1a Assembleia virtual da ASEA

Contornando o problema imposto pelo isolamento social, a ASEA realizou sexta-feira dia 17/07/2020 sua primeira assembleia virtual. Os temas tratados foram a eleição da nova Diretoria e uma prestação de contas da atual Diretoria.

A convocação e os ritos foram realizados em conformidade com o Estatuto, como se fosse uma assembleia presencial. A atual presidente da ASEA, Sandra Mary, fez uma apresentação emocionante sobre toda a participação da ASEA nos últimos dois anos: desde ações sociais, comemorações, patrocínios, iniciativas, parcerias até o balanço patrimonial.

A presidente Sandra Mary de Melo Coelho

Em seguida, a chapa candidata à Diretoria do próximo biênio se apresentou e expôs suas intenções e compromissos para com o corpo de associados. A votação se deu por aclamação. Estavam presentes no momento da votação 57 associados, um número expressivo comparado com assembleias presenciais que ocorreram no passado.

A nova Diretoria da ASEA conta com a participação de atuais membros da Diretoria, o que facilitará a transição, mas também com membros novatos, que chegam cheios de ideias e vontade de trabalhar.

Alguns dos integrantes da chapa candidata à Diretoria da ASEA biênio 2020/22.

Por fim, a atual Presidente despediu-se e o bastão foi passado ao Presidente-eleito Tiago da Cruz Batista. A nova Diretoria toma posse em 1º/08/2020. Nossos agradecimentos à Diretoria atual e nossos desejos de bom trabalho à Diretoria eleita!

Sandra Mary (atual presidente) e Tiago Batista (presidente eleito)

A ASEA assina nota contra a extinção dos cargos comissionados técnicos (CCTs)

As Associações dos servidores públicos das Agências Reguladoras Federais, entre elas a ASEA, assinaram em 13/07/2020, uma nota pública externando sua preocupação com a proposta de reestruturação dos cargos comissionados no Poder Executivo Federal.

A minuta de Medida Provisória finda os cargos comissionados técnicos (CCT), que são hoje destinados exclusivamente para servidores de carreiras das agências reguladores. Em seu lugar, surgem os Cargos Comissionados Executivos (CCE) ou Funções Comissionadas Executivas (FCE), de livre nomeação.

Estes cargos são destinados às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e podem ser destinados a servidores, empregados públicos ou militares.

Entrando em vigor dois anos após a sua publicação, isto possibilitará a nomeação de cargos de nível CCT IV e CCT V por pessoas de fora das carreiras, o que abre espaço para o indesejável “loteamento político” das Agências Reguladoras e desmerecendo o corpo técnico atual.

Ainda, a MP permite a cessão de servidores de todas as carreiras (incluindo servidores estaduais e municipais), expandindo a transversalidade, sem imposição de cargo comissionado específico, sendo que militares terão uma vantagem pecuniária em relação aos servidores civis ao preencher posições de liderança.

A nota foi assinada pela Associação dos Servidores das seguintes Agências Nacionais: ANA (ASÁGUAS), ANEEL (ASEA), ANTAQ (ASANTAQ), ANTT (ASEANTT), ANVISA (UNIVISA), ANS (ASSETANS), ANCINE (ASPAC), ANM (ASANM) e ANP (ASANP).

Para ter acesso à nota na sua íntegra, assim como a minuta de MP, entre em contato com a ASEA pelo email asea@asea.org.br

Arraiá Virtual

O Arraiá da ASEA é a festa anual mais esperada pelos associados e demais colaboradores da ANEEL. Durante a pandemia do COVID-19, não pudemos nos reunir, então fizemos a festa virtualmente.

Encomendamos caixas com comidinhas típicas de festa junina do nosso parceiro BH Pão de Queijo. Cada associado teve direito a uma caixa de cortesia da ASEA!

As caixas foram distribuídas na entrada da ANEEL por sistema drive-thru, com toda a segurança possível!

À noite, todos se reuniram em frente à TV, cada um na sua casa, para acompanhar a live do colega Roberto Stefan, no seu canal de Youtube.

É a ASEA trazendo alegria e confraternização mesmo durante a quarentena!

Ação de solidariedade

Estamos todos cientes da situação atual dos brasileiros menos afortunados, muitos dos quais perderam suas fontes de renda desde o início da crise causada pela COVID-19.

Dentre todas as organizações, governamentais ou não, que estão trabalhando para mitigar os problemas e amenizar o sofrimento das pessoas, a ASEA escolheu contribuir com a CUFA (Central Única das Favelas), que dentre outras ações, está promovendo o projeto Mães da Favela, campanha que trará uma renda mínima de auxílio a milhares de mães residentes de favelas em todo o Brasil.

Assim, criamos uma “vaquinha” online para os servidores e colaboradores que puderem, e quiserem, doar qualquer quantia para o projeto. A contribuição pode ser anônima (basta clicar em “quero que meu apoio não fique público”). 

Segue o link: http://vaka.me/1007475

A Diretoria da ASEA agradece antecipadamente todo o apoio ao projeto!

Nota de repúdio em defesa do servidor público

Dentre as missões da ASEA está a promoção de um ambiente de trabalho saudável e a valorização dos seus associados. A competência e a dedicação dos servidores da ANEEL para com suas atividades e para com a missão da Instituição é conhecida pelos participantes do setor elétrico brasileiro. Falhas podem ocorrer em qualquer equipe de qualquer organização, seja ela pública ou privada.

Mas isso não pode nunca ser motivo para uma comparação e uma generalização como a que foi feita pelo Ministro de Estado da Economia. Tal comparação se torna ainda mais descabida pelo fato de ela ter sido dita pelo Ministro de Estado responsável pela gestão do funcionalismo público (visto que as atribuições do extinto Ministério do Planejamento integram o rol de responsabilidades do Ministério da Economia).

As críticas e eventuais correções devem ser feitas de forma correta, com respeito e com lisura. Por fim, todo servidor, independentemente da esfera de governo em que atua, é um cidadão e merece ser tratado com respeito e dignidade pelas autoridades públicas. Assim, lamentamos a fala do Ministro Paulo Guedes.

Não aceitamos qualquer forma de desumanização do servidor público.