Se você não pode visualizar o conteúdo deste e-mail, clique aqui para abri-lo no navegador Brasília - 30 de março de 2006 - Ano 1, Edição 6

SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASEA Dia 28/3, foi realizada a segunda assembléia geral ordinária da Asea. Foram abordados temas relacionados ao planejamento anual, a alterações no estatuto e à atuação dos órgãos da Associação. Realocação de servidores, distribuição de CCTs e inadimplência foram alguns dos pontos debatidos. Os associados solicitaram a realização de mais reuniões entre a diretoria da Associação e da Aneel, especialmente para tratar de remanejamento de servidores e dos critérios para concessão de CCTs. Para o atraso no pagamento das mensalidades, a sugestão foi melhorar a comunicação da Diretoria da Asea com os associados. Especialização dos servidores Durante a assembléia, também foi anunciada a organização do I Fórum de Capacitação nas Agências Reguladoras, uma iniciativa da Asea em parceria com a Aneel, que vai discutir as políticas de capacitação utilizadas nas agências reguladoras. A Diretoria ressaltou que vai trabalhar junto à SRH para estudar a viabilidade de convênios com instituições de ensino superior reconhecidas pelo mercado para a realização de cursos de capacitação e especialização de acordo com as necessidades da Agência. Relacionamento institucional e emendas Foi deliberada a continuidade do trabalho da Associação junto à Câmara, ao Senado e ao MME, bem como às diversas instituições do setor elétrico. O objetivo é esclarecer o papel das agências reguladoras e suas dificuldades para os diversos segmentos da sociedade. A necessidade de aprimoramento da relação institucional foi reafirmada na apresentação do Conselho Consultivo, que enfatizou ainda a importância da comunicação entre o Conselho e a Diretoria para o melhor andamento das atividades da Associação. Não houve votação de emendas ao estatuto devido à insuficiência de quórum. As emendas poderão ser apresentadas na próxima assembléia. A ata da assembléia será registrada e brevemente encaminhada aos associados.

MP 269/2005 O Conselho Consultivo esteve presente na votação do projeto de lei de conversão nº 2 (proveniente da MP 269/2005) no Senado, no dia 29/3. O texto da medida provisória foi alterado com emendas propostas pela senadora relatora: inclusão de servidores cedidos ao quadro das agências reguladoras, supressão da criação da taxa de fiscalização da aviação civil (TFAC), supressão da criação de cargos comissionados no Poder Executivo e redução de cargos criados no Ministério das Relações Exteriores. O projeto volta para aprovação da Câmara, que tem até o dia 13/4 para apreciar as alterações.

ADEQUAÇÃO DOS SERVIDORES – RESULTADO DA PESQUISA Dos 148 associados, 36 responderam a pesquisa de opinião enviada pela Diretoria da Asea sobre adequação dos servidores às superintendências. Destes, 22% estão insatisfeitos com a alocação e gostariam de mudar de superintendência. 11% consideram a alocação incompatível com a área para a qual prestaram concurso. 15% dos servidores que responderam a pesquisa consideram adequados os treinamentos recebidos até o momento. Dentre os que consideram sua alocação inadequada, 19% se propõem a contribuir temporariamente nas superintendências em que estão lotados atualmente, desde que treinados e motivados.

O Conselho Consultivo realizou sua segunda reunião ordinária em 21/03. Entre outros assuntos, foi discutida a adequação da alocação dos associados e sua participação em programas de capacitação, recomendando-se à diretoria a avaliação das questões e providências cabíveis. As atas das reuniões e seus anexos estão disponíveis com o presidente do Conselho. A próxima reunião acontecerá no dia 02/05, em horário e local a serem fixados e previamente divulgados. Todos os associados são convidados a participar e contribuir.

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