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| Informativo da Associação
dos Servidores da ANEEL Brasília - 22 de junho de 2007 - Ano 2, Edição 11 | |
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ANARRIÊ, É NOITE DE SÃO JOÃO! |
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Em sintonia com uma das mais populares tradições
brasileiras, O IV Arraiá da Aneérr vem para esquentar o inverno
por aqui. O Arraial acontece na próxima quinta (28/06) , com bastante
animação e atrações à altura das maiores festas juninas do DF:
35 anos de forró do Trio Siridó, quadrilha “Si Bobiá, a Gente
Pimba” (revelação no último concurso regional), brinquedos infantis
e doze barracas de comidas, bebidas e jogos coordenadas por equipes
internas.
Mais do que uma balada, é um happy hour com cara de interior para confraternização dos colegas e seus familiares. Graças à cordial parceria entre a ASEA, SRH, SAF, ACI e SRI, ao apoio de mais de 30 servidores da Agência e à colaboração de várias paróquias, já distribuímos mais de 60% do piso dos convites e 80% das barracas estão contratadas. Com um orçamento enxuto, na média de metade dos custos no mercado, estamos em condições de manter os preços antecipados até o dia do evento e estender a meia entrada aos técnicos administrativos, que mais têm sentido a diferença de custos unificados. Os convites podem ser adquiridos a R$ 1,00 para pessoal de apoio e mensageiros, R$ 5,00 para técnicos, R$ 10,00 para analistas, especialistas e terceirizados e R$ 20,00 para superintendentes, assessores e diretores. Para quem ainda não tem o seu, basta procurar um dos servidores com minicartaz afixado em sua baia (ver lista). Até segunda (25/06), restam três barracas para exploração interna, a serem terceirizadas depois. Tragam a família e vamo pro baile pessoar!!! Mais informações: administrativo.asea@aneel.gov.br = r. 8765, sociocultural.asea@aneel.gov.br = r. 8469 ou com diretores e conselheiros da associação.
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Integração ASEA e Sinagências |
A nova
gestão da ASEA tem buscado maior integração com o Sindicato Nacional
dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).
Em 2007, a ASEA participou efetivamente das reuniões promovidas
pelo sindicato com representantes de todas as associações de agências
reguladoras federais.
Com o objetivo de defender a existência de agências reguladoras fortes e autônomas, com recursos necessários ao bom andamento de suas atividades e servidores dotados da capacitação e remuneração necessárias, a ASEA em parceria com o Sinagências trabalha em importantes ações no âmbito da Regulação Federal. Destaques: • Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir a gestão de recursos humanos nas agências reguladoras federais, com foco na valorização das carreiras e na melhoria de remuneração dos servidores, em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR); • a Proposta de Carreiras das Agências Reguladoras para 2007/2008, que tem avançado no MPOG; • novos convênios com empresas conceituadas nacionalmente; • desde março dobrou o número de filiados na ANEEL, com quase 20 servidores atualmente. Os novos associados se inspiram em processo judicial conduzido pelo Sinagências, que reduziu estágio probatório daqueles que autorizaram a entrada na ação coletiva para 2 anos. |
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ASEA e SRH: GQ e aposentadoria |
Em
atenção à Carta DR-ASEA que abordou o tema das regras vigentes
para a aposentadoria dos servidores lotados na Agência, a SRH
encaminhou à ASEA ofício em maio último tendo como anexo estudo
elaborado pelo TCU que dá noção da complexidade do tema, abordando
possibilidades de enquadramento legal, de acordo com as Emendas
Constitucionais nos 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Apesar das diversas situações existentes, ele permite entendimento preliminar de que a maioria dos Servidores hoje na Agência teria direito a optar pela integralidade de aposentadoria, desde que preenchidos determinados requisitos (item 1-c da norma). Segundo o TCU, ela guarda relação com as contribuições e, ao menos hoje na ANEEL, a contribuição previdenciária mensal tem sido baseada na remuneração total e não sobre “teto” específico. A SRH orientou que a ASEA dirigisse suas dúvidas ao Ministério da Previdência. Com relação à Gratificação de Qualificação (GQ), a ASEA também protocolou em maio Carta da DR-ASEA, que pede a abertura de processo administrativo para apreciação pela Diretoria da ANEEL da possibilidade de regulamentação da GQ pela Agência, conforme nosso entendimento dos artigos 13 e 22 da Lei. Íntegra dos documentos disponível no site www.asea.org.br. | |
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Fórum das associações de servidores das agências reguladoras |
Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras foi criado em 2006 para propiciar a troca de experiências diversas entre as Agências sediadas em Brasília. Debates surgiram no grupo e algumas ações conjuntas têm sido conduzidas. Entre essas ações, temos o apoio
na elaboração da pauta de negociação coletiva do sindicato junto
ao MPOG, compartilhamento de convênios e destes grupos de trabalho:
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Grupo de Trabalho de Esportes
(GTE) - criado para organizar o "2º Torneio Interagências",
campeonato entre as Agências no qual a ANEEL conquistou o 3º
lugar em 2006 (futebol masculino) e viabilizar organização de
disputas de futebol feminino, vôlei misto e corrida, além de
confraternização nas finais do torneio, com o encaminhamento
a várias empresas do projeto para captação de patrocínios; 
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NOTAS |
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A SRH realizou com sucesso nos dias 20 e 21 de junho passados a Campanha de Vacinação Contra a Gripe com uma participação expressiva dos servidores da Agência.
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| Conselho Editorial: André Luiz Merlo Marengo, Júlio Márcio Barreto Freire, Paulo Roberto Gomes Pato e Rafael Di Bello. Agradecimentos a Guto Melo. | |
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28 de junho - 17h30 |
| IV Arraiá da ANEÉRR - Traga a sua família! | |
